O que está acontecendo com os reajustes dos planos de saúde coletivos por adesão?

Por Gabriela Guerra, advogada especialista em direito a saúde parceira do Centro Universitário FIEO.

A Didática da guerra

, determinados a libertar as gerações futuras do flagelo da guerra [...]” Essas célebres palavras ecoavam a

Jô Soares

Curiosidades de direitos autorais do autor, compositor, interprete entre tantos outros.

Juiz determina reforma em cadeia

Noite de guerra

Tiroteios entre traficantes de facções rivais em três favelas do Rio aterrorizaram moradores e motoristas entre a noite de quarta-feira e a madrugada de ontem.

Guerra das vacinas pode parar no Supremo

Avaliação é da advogada Mérces da Silva Nunes, especialista em Direito Médico.

Brasileiros refugiados de guerra entre Israel e Hamas têm direitos garantidos por lei

Advogada internacionalista explica como os imigrantes podem pedir ajuda

Incêndios florestais são crimes e representam ameaça para diversos setores

Estados brasileiros batem recorde de incêndios florestais e advogada explica lei que sanciona crimes ambientais.

Lawfare: o novo campo de Guerra Legal

O presente artigo discorre sobre "lawfare”.

Estados Unidos: a mão invisível no conflito Israel -- Hamas

Por Evandro Soares

Execução - Embargos - Nota Promissória vinculada a contrato

Ação de execução

Dispute Boards: mais uma opção para a resolução eficiente de disputas de alta complexidade

Por Maúra Guerra Polidoro.

Entenda quem precisa declarar IR na pessoa física e jurídica

Com prazo estendido, especialista dá dicas para a realização da declaração nos últimos meses, inclusive para quem recebeu auxílio emergencial.

Promotoria denuncia advogado suspeito de abuso contra familiares em Bauru (SP)

O advogado é acusado de abusar sexualmente de quatro parentes, incluindo dois filhos. Sua mulher é acusada de ter sido conivente com os crimes e foi denunciada como coautora

Abuso do poder econômico no direito eleitoral

Alinne de Paula Lima, Pós Graduanda em Gestão de Cidades, Direito e Cidadania. Bacharel em Direito

Guerra das Vacinas: não há impedimento legal para clínicas particulares comercializarem imunizante contra a Covid-19

Em caso de escassez de vacinas, no entanto, Ministério da Saúde pode requisitar estoques excedentes, explica a especialista em Direito Médico, Mérces da Silva Nunes.

Questões de Direitos Humanos

Defensor Público do estado de São Paulo/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Telefonica é condenada por instalar linha em endereço de terceiro.

O renascimento, o ouro, o direito: a "justiça" como fator de desequilíbrio social

O renascimento une a fé à razão pelo discurso da beleza e do mundo carnal de realizações, o direito serve a esse mundo burguês dos negócios privados pela autonomia privada e também desequilíbrio social como ideal de justiça que usa mais a espada que a balança

Procurador denuncia Humberto Costa e Delúbio Soares